Contrato promessa

 

Alienação a terceiro. Registo a favor dele. Nulidade da alienação. Ordem pública. Execução específica. Anterior desistência do pedido - 1703

Bem comum. Assinatura e consentimento do cônjuge. Acto de administração de natureza civil. Acto de comércio. Acção para fixação judicial de prazo. Caso julgado material - 1280

Compra e venda de prédio pertencente a herança. Legitimidade. Litisconsórcio necessário - 01713

Compra e venda. Interpretação - 1449

Compra e venda. Mora e incumprimento definitivo. - 01876 , 1990

Compra e venda. Mora e incumprimento definitivo. Resolução - 01818

Compra e Venda. Sinal - 1560

Compra e venda. Cláusulas. Aditamento. Forma - 49/4 , 1901

Compra e venda. Escritura pública. Assinaturas. Cônjuge. Prova plena - 1251

Compra e venda de Imóvel: direito de retenção por parte do promitente comprador - 1230

Compra e venda de Imóveis. Sinal. Nulidade, Mora - 1465

Compra e venda. Execução específica - excepção de não cumprimento: consignação em depósito do preço. - 0874

Compra e venda. Extinção. Novação. Simulação de preço - 172/4

Compra e venda - direito de retenção; caducidade - 14/1

Compra e venda. Formalidades. Abuso de direito. Responsabilidade pré-contratual - 42/3

Compra e venda. formalização e causa de nulidade do contrato - 1062

Compra e venda. Ilegitimidade. Resolução -01733 , 0921

Compra e venda. Interpretação e integração dos contratos. - 0787

Compra e venda. Pagamento de preço - 0629

Compra e venda de quota indivisa de prédios rústicos: coisa alheia e bem futuro. Sua validade. Mora - 1328

Compra e venda. Resolução. Alteração da decisão sobre a matéria de facto - 01882

Compra e venda. Seu incumprimento e indemnização devida - juros de mora. - 0896

Contrato promessa - 1100 , 1663

Execução específica; distinção do contrato de compra e venda - 53/1

Falta de assinatura do promitente-comprador. Nulidade. Conhecimento oficioso - 1119

Impossibilidade jurídica originária da prestação. Erro sobre o objecto. Sinal. - 01874

Impugnação Pauliana. Contrato promessa de compra e venda. - 0805

Incumprimento de contrato promessa de compra e venda. Caracterização da renúncia ao recebimento do valor do sinal em dobro - 1479

Intervenção principal. Contrato promessa. Resolução - 1119

Legitimidade processual. Venda de Bem alheio. incumprimento definitivo. Resolução do contrato. registo na matriz predial. Efeitos. Direito de retenção. Traditio da coisa. responsabilidade civil. Danos Morais - 1278

Mora e incumprimento. Resolução. - 01709 , 1788

Negócio Jurídico. Erro Sobre as Circunstâncias. Expropriação - 3038

Nulidade. Abuso de direito. - 0763

Partilha de bens do casal. Sua admissibilidade - 57/3

Partilha de bens do casal. Nulidade. Execução específica. Usufruto - 1085

Posse. Detenção - 0134

Prazo. Cumprimento do contrato. Responsabilidade civil por facto de outrem. Mora do devedor. - 0903

Promessa unilateral. Incumprimento. Restituição do sinal - 1222 , 1829

Reconhecimento presencial das assinaturas. Licença de construção ou utilização. Falta. Efeitos - 1929

Regime do sinal e juros de mora - 92/2

Resolução do contrato. Conversão da mora em incumprimento definitivo. Interpelação admonitória - 129/4

Resolução do contrato. Perda do interesse objectivo. Prazo razoável. Incumprimento definitivo. Indemnização - 1097

Resolução. Mora e incumprimento definitivo. Cláusula resolutiva - 01658

Resolução. Obrigação de terceiro - 1240

Sua execução especifica: registo da acção e venda do bem após tal registo - 0189

Sua Interpretação e consequências pelo respectivo incumprimento - 0127

Trespasse. Nulidade por falta de forma legal - 1166

Validade. Enriquecimento sem causa. Herança. Cumprimento dos encargos da herança - 111/4